Empréstimo da Conta Covid pode chegar a R$ 16,1 bilhões

May 26, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A operação financeira de ajuda às distribuidoras, por meio de empréstimo da Conta Covid, pode alcançar R$ 16,1 bilhões, se forem incluídos em torno de R$ 700 milhões destinados à cobertura de revisões tarifárias extraordinárias previstas este ano para as seis empresas privatizadas da Eletrobras. A proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica limita o valor das operações de crédito a R$ 15,4 bilhões, mas o uso de uma parcela do financiamento para evitar aumentos tarifários d...

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Fecomércio SP apóia carta da indústria pela redução de demanda

May 25, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Fecomércio de São Paulo entrou como signatária da carta aberta em que associações representativas de vários setores industriais defendem a postergação até julho do pagamento de parte da demanda contratada e não usada pelos grandes consumidores. O documento foi entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica, que recomendou no último dia 19 de maio a livre negociação dos pedidos de alteração do faturamento entre as distribuidoras e seus clientes durante a pandemia do coronav...

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Com decreto conta covid pode ser R$ 3 bi menor, avalia TR

May 22, 2020 | Categoria: Energy

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

A TR Soluções deverá recalcular em breve seu estudo sobre o tamanho da conta-covid que será utilizada para socorrer o setor elétrico. A empresa estimava um valor de R$ 15 bilhões, mas com a publicação do decreto 10.350 que trouxe novidades e outros itens que poderão ser cobertos, esse montante deverá ficar em R$ 12 bilhões.

A informação foi revelada pelo diretor de Regulação da TR, Hélder Sousa. A empresa havia divulgado a análise com as perspectivas iniciais e ainda sem as informaçõ...

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Governo publica decreto de criação da Conta Covid

May 19, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira(18) o decreto que autoriza a criação e a gestão da Conta Covid. A conta vai receber recursos de empréstimos bancários contratados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e destinados à cobertura de deficits ou à antecipação de receitas, total ou parcial, das distribuidoras.

O Decreto 10.350 estabelece que os recursos contratados serão  usados para  cobertura dos efeitos fina...

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Proposta sugere modelo para contratação de GD

May 19, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia apresentou à Aneel proposta de abertura de consulta pública para discutir o modelo de contratação de geração distribuída no mercado regulado, tão logo passe o impacto inicial da pandemia do coronavírus sobre a agenda de atividades do setor. A sugestão da Cogen é de que as chamadas sejam feitas pelas distribuidoras antes dos leilões A-4 e A-6, para que uma parte da demanda possa ser contratada de empreendimentos de GD e destinada a atender a necessidade espec&iacut...

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Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia contratada não é a cereja do bolo

May 18, 2020 | Categoria: Energy

O Supremo Tribunal Federal decidiu no Recurso Extraordinário nº 593824 (Tema 176), afetado pela sistemática da repercussão geral, que a demanda em potência elétrica contratada por si só não é passível de tributação pelo ICMS, e que tal imposto estadual deve incidir apenas sobre o efetivo consumo.

A tese fixada foi a seguinte: "A demanda de potência elétrica não é passível, por si só, de tributação via ICMS, porquanto somente integram a base de cálculo desse imposto os valores referentes àquelas operações e...

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Soluções para crise não devem incluir problemas de contratos

May 15, 2020 | Categoria: Energy

SUELI MONTENEGRO, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE BRASÍLIA

O secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord de Faria, alertou nesta quinta-feira (14) que não se pode confundir os problemas estruturais dos contratos de concessão com as soluções emergenciais de enfrentamento aos impactos do coronavírus nos diferentes segmentos econômicos. Ele acrescentou, porém, que independentemente das medidas a serem tomadas agora, será necessário rediscutir em uma momento posterior a modelagem desses contratos.

“Se a gente avalia contratos qu...

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Respeitar contratos traz estabilidade legal ao setor, apontam agentes

May 15, 2020 | Categoria: Energy

MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)

As recentes manifestações de pedidos de força maior e de caso fortuito que rondam o setor elétrico nas últimas semanas por conta dos impactos da covid-19 tendem a não prosperar. Isso porque esses pedidos dificilmente se caracterizam como tal. Os pleitos têm mais natureza de impacto financeiro, já que as regras do setor preveem o excedente não utilizado na liquidação do mercado de curto prazo e que está atualmente próximo ao piso regulatório de R$ 39,68/MWh, em geral, um patamar mais bai...

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