Distribuidoras e Eletrobrás terão que contratar 700 MWmed por ano. Compra de GD e microgeração também deve ser compulsória, segundo parecer de comissão da Câmara.
A Comisssão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados deve votar na próxima quarta-feira, 9 de setembro, o parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE), no qual é apresentado um subsitutivo que unifica 18 projetos de lei de estimulo a essas fontes. Entre os incentivos estão a criação de um fundo para pesquisa e desenvolvimento, com recursos de royalties e participação especial da exploração de petróleo; além de instituir a obrigação de contratação de energia dessas fontes.
As estatais federais, ligadas à Eletrobrás, e as distribuidoras terão que adquirir energia das chamadas fontes renováveis alternativas pelo prazo de uma...