Por Bárbara Mengardo | De Brasília

Duas normas publicadas na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado de São Paulo concedem benefícios de ICMS a empresas que geram energia elétrica ou térmica a partir de fontes alternativas, como bagaço de cana ou luz solar.

Os decretos, de números 60.297 e 60.298, possibilitam a suspensão do imposto estadual na importação de bens destinados ao ativo imobilizado, desde que não existam similares nacionais. O ICMS só deverá ser recolhido caso os equipamentos adquiridos sejam revendidos em até quatro anos da data da compra.

As empresas beneficiadas poderão ainda utilizar integralmente o crédito de ICMS resultante da aquisição de bem par...

Por Natália Bezutti

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de comercial de parques eólicos no Ceará e Rio Grande do Norte, totalizando 406,6MW de capacidade instalada. As plantas, concluídas desde 2012, não entregavam a energia produzida à rede por atraso na implantação das instalações de transmissão necessárias à conexão, por problemas na emissão de atos de outorga, de financiamento, e de assinatura de Contratos de Energia de Reserva (CER).

Os parques da Desa, Morro dos Ventos I, III, IV, VI, IX, somam 145,2MW de capacidade instalada, e estão instalados no município de João Câmara (RN). Os empreendimentos foram incorporados ao portfólio da CPFL Reno...

Carolina Medeiros e Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política 

A presidenta da República Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira, 24 de março, a Medida Provisória nº 641, que altera a lei 10.848/2004 para permitir a contratação de energia de empreendimentos existentes no mesmo ano do certame. Pela lei, o prazo de suprimento deveria se iniciar no ano subsequente, o que inviabilizaria a realização do leilão A-0 marcado para abril, com início de suprimento em maio. A MP permite que a energia de empreendimentos existentes seja entregue no mesmo ano ou no ano subsequente ao da licitação, com prazo de suprimento de no mínimo um ano e no máximo quinze anos.

O Ministério de Mi...

Por Brendan Greeley | Bloomberg Businessweek

Mais uma vez, a Ucrânia está recorrendo à Europa e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter ajuda, dessa vez, um socorro de US$ 15 bilhões. Durante anos, as negociações com o FMI tinham empacado devido a uma única questão: a Ucrânia gasta 7% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em subsídios aos consumidores de gás natural. O FMI quer essa ajuda reduzida em um terço, antes de aprovar um empréstimo.

Violetta Viktorova, uma médica em Kiev, diz que se o FMI conseguir o que deseja, as contas de eletricidade que ela e o marido pagam vão subir. "Não sobra nada dos nossos salários no fim do mês. O aumento no preço iria tornar nossa vida mais difícil"...

O governo brasileiro quer evitar menções negativas à produção de biocombustíveis na segunda parte do relatório do IPCC, cujo Sumário para Formuladores de Políticas” será discutido ao longo desta semana por cientistas e políticos em Yokohama, Japão.

No texto do rascunho do sumário que vazou na Internet há algus meses, os cientistas comentam, com alto grau de confiança, que “o aumento do cultivo de culturas de bioenergia pode representar riscos para os ecossistemas e a biodiversidade, embora as contribuições da energia de biomassa para a mitigação possam reduzir os riscos relacionados com o clima”.

O alerta é feito em um tópico que discute ferramentas que podem tanto funcionar pa...

Da Agência CanalEnergia, Operação e Manutenção 

Mesmo com os reservatórios em níveis baixos, as hidrelétricas e PCHs foram responsáveis por 80,9% da geração de energia no mês de janeiro, que alcançou 64.675 MW médios. As térmicas contribuíram com 17,8% e as eólicas com 1,3%, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.

A energia gerada pelos parques eólicos totalizou 843 MW médios em janeiro, o que aponta crescimento de 32,1% em relação aos 638 MW médios registrados no mesmo período de 2013. Na comparação com o mês anterior, houve queda de 0,94% na produção da fonte.

No caso das térmic...

A Europa precisa estabelecer metas de energias renováveis ambiciosas para 2030 ou os custos do sistema de eletricidade irão aumentar em cerca de 2 bilhões de euros por ano. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório publicado nesta quinta-feira (20/03) pelo Greenpeace, que visa alertar os líderes europeus que se reúnem em Bruxelas para discutir o novo rumo da energia no continente.

Muitos países da União Europeia querem decidir o rumo de seus setores elétricos nacionais sem considerar os planos de seus vizinhos. No entanto, o powE[R] 2030, novo relatório da Energynautics comprova que mesmo que poucos países adotem caminhos diferentes, isso já bastaria para gerar graves confrontos técnicos e econômicos entre o carvão, as...

Do Portal Jornal da Energia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) finalizou a fase de cadastramento de projetos interessados em participar do próximo leilão de energia nova A-3, marcado para 6 de junho. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, a grande surpresa ficou por conta da oferta de térmicas a gás natural, que totalizam uma capacidade instalada de quase 2.989MW. Também foram cadastradas 270MW de térmicas a biomassa.

No total, foram inscritos 16.258MW em projetos, sendo 12.286MW de usinas eólicas. Apenas um projeto hidrelétrico de maior porte foi inscrito no leilão, referente à expansão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (Rondônia), enquanto 17 empreendimentos de PCHs querem participar da disputa.

Na avalia&...