Conama tem nova norma para licenciamento de parques eólicos
June 11, 2014 | Categoria: Energy
Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
O Conselho Nacional de Meio Ambiente aprovou na última terça-feira, 10 de junho, resolução que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento de parques eólicos instalados em terra. A medida, segundo a ministra Izabella Teixeira, é extremamente importante para o país, porque trará segurança jurídica, vai atrair investimentos para o setor elétrico e aumentará a participação de energia limpa na matriz elétrica.
A ministra ressaltou a necessidade de estabelecer critérios também para o licenciamento de outros tipos de parques eólicos. Segundo ela, o Conama deverá agora fazer o mesmo para modernizar o licenciamento de empreendimentos de energia solar e para os parques eólicos “off shore”, os que operam na plataforma marítima continental.
Ainda segundo ela, a aprovação da resolução permitirá uma tomada de decisão mais transparente com relação ao licenciamento. O texto base, aprovado na última reunião ordinária, em 28 de maio, sofreu pequenas alterações e foi submetido a uma votação de destaques, o que não levou mais que uma hora. Para ela, a uniformização do marco jurídico define o papel dos estados, do governo federal e dos municípios nos procedimentos de licenciamento.