Setor eólico une forças para derrubar emenda da MP641
June 10, 2014 | Categoria: Energy
Por Maria Domingues
O setor eólico está unindo força para derrubar uma das emendas da Medida Provisória 641, que pode acarretar em um aumento nos custos da produção de energia em cerca de R$20/MWh. O relatório final da MP, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve ser votado nesta terça-feira (10/06).
A emenda, incluída no texto pelo próprio relator no parágrafo 13º, artigo 5º, prevê o fim dos descontos de 50% no uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição (TUST e TUSD) a partir de 2015. De acordo com Élbia Mello, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), a emenda surgiu "da noite para o dia" e atingiu como uma bomba o setor eólico.
"Esse benefício foi criado em 1996 para todas as fontes não convencionais, as que nós chamamos de 'novas renováveis'. Sem esse desconto, essas fontes não podem crescer no Brasil e sobreviver. A eólica cresceu no Brasil graças ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e ao desconto na TUSD e na TUST. Tirar um benefício desse dá um sinal perverso para o setor", disse. Se o preço da energia gerada pela fonte pode aumentar R$20/MWh nos leilões, o impacto para o consumidor pode ser de até R$50/MWh, segundo os cálculos da entidade.
Apesar de ter pouco tempo hábil - os agentes tomaram ciência do conteúdo da emenda na quinta-feira (05/06) -, o setor está trabalhando para conseguir derrubar a emenda, que pode ser destacada ou alterada no relatório final. De acordo com Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Centro de Estrategias em Recursos Naturais e Energia (cerne), umas das primeiras providências foi conversar com o relator. "Ele não se justificou. Disse que foi convencido, mas não disse por quem, de que a eólica não precisava mais de ajuda porque estava viável. Ora, mas as outras fontes que competem no leilão também estão viáveis", disse.
Para defender seus interesses, o setor eólico contará com uma verdadeira tropa de choque. A causa angariou o apoio dos governadores de alguns dos principais estados produtores, como
Jaques Wagner (PT), da Bahia, Cid Gomes (Pros), do Ceará, e Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul. O presidente da Câmara, Henrique (PMDB-RN) também articulará politicamente para derrubar a emenda. Nesta segunda-feira (09), Elbia Mello está em Brasília reunindo-se com parlamentares. Além disso, uma grande comitiva formada por empresários do setor promete acompanhar a votação.
A Abeeólica também já reportou o imbróglio para o Ministério de Minas e Energia (MME). O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), por sua vez, enviou uma carata para o relator. O Jornal da Energia tentou entrar em contato com o senador Vital do Rêgo, mas ele estava dedicado a compromissos de campanha em suas bases e não pode falar com a reportagem ..
MedidaProvisória .
A MP 641 prevê a contratação do serviço de distribuição de energia no País, permitindo que a energia comprada pela distribuidora, possa ser entregue pela geradora no mesmo ano do contrato, e não apenas a partir do ano seguinte. Graças à MP, foi possível a realização do Leilão A-0, em abril, parte do pacote de socorro às distribuidoras.