Apoio da Aneel traz esperança para investidores em PCHs
May 30, 2014 | Categoria: Energy
Por Wagner Freire
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está empenhada em ajudar a solucionar alguns gargalos vividos pelas pequenas centrais hidrelétricas. Segundo o diretor Reive Barros, grupos de trabalho foram criados internamente na agência para se debruçar sobre os temas, sendo que algumas soluções podem sair ainda neste ano.
“Entendemos que é uma fonte importante para o País. Não só do ponto de vista da geração, mas também pela capacidade de gerar emprego”, afirmou Reive, que esteve presente nesta quinta-feira (29/5) no 6º Encontro Nacional de Investidores em Pequenas Centrais Hidrelétricas. Segundo ele, há uma desinformação muito grande em relação às questões que envolvem a PCH.
A Aneel promoveu um seminário em que ouviu todos os atores interessados no tema. O primeiro problema identificado está no preço que é definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), classificado como “inadequado” para as necessidades de viabilizar um projeto de PCH. “Estamos trabalho com EPE para que a gente possa ter uma memória de cálculo que sinalize como esse preço está sendo formado”, disse Reive.
Outro problema identificado está no licenciamento ambiental, o qual não existe uma uniformidade nos processos, dificultando a vida dos investidores. A Aneel vai contratar uma consultoria para criar um “manual de licenciamento ambiental para as PCHS”. O objetivo é padronizar os processos, tornado os critérios de licenciamento mais transparentes e menos subjetivos.
“A idéia é que a gente comece o estudo em agosto e até o final do ano já teria o manual com os procedimentos e adesão dos principais estados”, disse Reive, se referindo à Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. “A Aneel está numa posição proativa, de identificar e tentar resolver o problema.”
PCH: investimento represado
Atualmente, existe um potencial de 10GW para ser desenvolvido de PCHs, que poderia gerar investimentos da ordem de R$60 bilhões e milhares de empregos. Desse total, 7GW estão paralisados na Aneel, e outros 2,2GW não participam de leilões por falta de preço de venda de energia compatível com o investimento a ser realizado.
Esses 7GW não têm aprovação do estudo de inventário, que por sua fez não têm licença ambiental para ter o inventário analisado pela Aneel. “Aí começa o dilema. Os projetos não estão sendo analisados porque não chegou a licença ambiental. Quando o projeto tem disputa entre investidores, aí a coisa fica ainda mais difícil”, explicou Reive.
Reive pretende mudar a resolução que dita esse rito, fazendo com que o aceite seja dado antes de o agente ir para o processo de licenciamento ambiental. Ele garantiu que a alteração será feita neste ano.
O presidente do Conselho da Associação Brasileira Geração de Energia Limpa (Abragel)., Ricardo Pigatto, comemorou: “A espiral das PCHs que era negativa, agora é positiva”.
“Não vamos resolver o problema do Brasil, mas talvez possamos tapar aquela cárie que está doendo”, completou o executivo, que também esteve presente no evento, realizado em São Paulo.