Justiça libera shopping e torre na av. Paulista 7 meses após embargo
April 22, 2014 | Categoria: Engineering
A Justiça liberou as obras do shopping Cidade de São Paulo e da Torre Matarazzo, empreendimentos localizados na avenida Paulista, no centro da capital paulista, após 7 meses de paralisação. O centro de compras e a torre comercial estão sendo construídos pela Camargo Corrêa e pela incorporadora Cyrela.
A decisão, divulgada no dia 14, julgou improcedente a ação do Ministério Público estadual (MP-SP) de setembro de 2013 que pleiteava a interrupção e demolição da obra devido a falta do estudo de impacto de vizinhança. Na ocasião, uma liminar impediu a continuidade das obras até o julgamento da ação.
O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, elogia o MP-SP pela preocupação com a "coletividade", mas diz que não é possível ver nos autos qualquer irregularidade.
"O que se vê da documentação acostada nos autos são os órgãos públicos atuando dentro do âmbito de discricionariedade que lhes confere a lei, de forma transparente e por meio de decisões devidamente fundamentadas em elementos técnicos", afirma.
"Todo o empreendimento projetado foi objeto de inúmeras fiscalizações capitaneadas por órgãos municipais, estaduais e federais, a longo tempo, o que justifica as constantes alterações de projetos, sem alteração da data de protocolo inicial".
Torre
O empreendimento é desenvolvido pelas empresas CCP (Cyrela Commercial Properties) e CCDI (Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário).
Ele terá 21 andares, incluindo cinco pavimentos do shopping. Haverá ainda um teatro e sete subsolos, com 1.557 vagas de garagem.
Nenhuma das empresas responsáveis pelo empreendimento foi encontrada para comentar a decisão. O MP-SP também não foi encontrado para informar se vai recorrer.
Folha de S. Paulo.