Prefeitura de São Paulo regulamenta a criação de espaços temporários de lazer em vagas públicas de automóveis
April 17, 2014 | Categoria: Engineering
Camila Berto Tescarollo
A partir desta sexta-feira (17), a cidade de São Paulo poderá receber espaços temporários de lazer, instalados sobre vagas de estacionamento público, destinadas a automóveis. Publicada no Diário Oficial da União, a regulamentação autoriza a criação dos chamados “parklets”, que têm como objetivo humanizar, democratizar o uso da rua e promover maiores espaços de convivência entre os pedestres.
Os parklets podem ter bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, aparelhos de exercícios físicos, com a função de recreação ou de manifestação artística. Em nota oficial, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que a medida é uma “política de ocupação”, cujo objetivo é “permitir o melhor funcionamento da cidade”.
A instalação dos parklets poderá ser pública ou de qualquer munícipe (pessoa física ou jurídica). O mantenedor fica responsável pelos custos de instalação, manutenção e remoção do espaço, que se torna de uso para toda a população. “Ele é um espaço público, é uma extensão do calçamento”, disse Haddad.
Para instalar um parklet, pessoas físicas ou jurídicas devem solicitar à sua subprefeitura, com um termo de compromisso sobre o parklet. A instituição vai avaliar a conveniência do pedido e publicar em edital a aprovação do mesmo. As propostas devem atender a todas as exigências do regulamento, e os parklets, por exemplo, não podem ser instalados em vias com velocidade acima de 50 km/h.
Criados em São Francisco, nos Estados Unidos, os parklets foram. Em São Paulo, uma ONG implantou o primeiro espaço do tipo em 2013, na rua Padre João Manuel, nos Jardins, com assentos, floreiras e paraciclos. Com a publicação da regulamentação, a intenção é que os novos parklets sejam instalados ainda no primeiro semestre de 2014.