Empreendimentos de SP somem com até 50% da área para pagar menos IPTU
April 16, 2014 | Categoria: Engineering
Em uma força-tarefa para encontrar fraudes no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a Prefeitura de São Paulo constatou indícios de irregularidades em 13 grandes construções, todas no Brás e Pari, na região central.
Entre os artifícios para diminuir o IPTU encontrados, estão imóveis de alto padrão declarados como simples e o registro de áreas muito menores do que as reais.
Fazem parte da lista de 84 locais shoppings, universidades e outros empreendimentos de grande porte investigados. Um deles, por exemplo, tem área de 6.000 m², mas aparece nos registros da prefeitura com 3.000 m².
A suspeita da administração municipal e da Promotoria é que proprietários pagassem propina a auditores fiscais para diminuir as bases de cálculo do imposto. Atualmente, cerca de 10 fiscais são suspeitos de participar do esquema.
Os endereços dos empreendimentos foram descobertos a partir de uma lista com códigos de imóveis apreendida na casa do fiscal Luís Alexandre Magalhães – preso no ano passado sob suspeita de pertencer à quadrilha que pode ter causado prejuízo de até R$ 500 milhões aos cofres municipais.
O trabalho de checagem de cada um dos locais da lista passou a ser feita agora por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças.
Até o começo da semana, 28 locais haviam sido verificados pela equipe. Em 15 deles, não foram encontrados problemas.
Após o fim do processo, as construções em que forem encontradas irregularidades terão os lançamentos do IPTU revistos e os valores serão cobrados retroativamente.
Na Justiça, os proprietários serão responsabilizados criminalmente. O promotor que investiga o caso, Marcelo Mendroni, já afirmou que trabalha com a hipótese de que os donos dos imóveis não sejam vítimas, "porque se locupletam de forma visível".
Alegando sigilo fiscal, a prefeitura não informa quais locais foram vistoriados.
A Promotoria também apura a suspeita de que os fiscais conseguissem zerar as dívidas do IPTU. Eles teriam ajuda de pelo menos um procurador que ficaria encarregado de retirar os nomes dos cadastros de devedores.
ISS
A Secretaria de Finanças também notificou 523 imóveis para a apresentação de guias comprovando o pagamento do ISS das obras.
Foram constatadas irregularidades em 89 de 99 imóveis verificados. Ao todos, os responsáveis foram multados em R$ 14 milhões.
Da Folha de S. Paulo.