A-3: prazo para comprovação de disponibilidade de combustível de UTEs
February 26, 2014 | Categoria: Energy
Os empreendedores que desejem cadastrar empreendimentos termelétricos no próximo leilão A-3 terão até às 12h do dia 22 de abril para apresentar a comprovação de disponibilidade de combustível. O prazo consta na Portaria nº 74, assinada pelo ministro Edison Lobão, publicada na edição desta quarta-feira (26/02) no Diário Oficial da União (DOU).
O certame acontecerá no dia 6 de junho. O início do suprimento de energia elétrica ocorrerá em 1º de janeiro de 2017. Para os projetos hidrelétricos (novas PCHs, UHEs com potência igual ou inferior a 50MW e ampliação das existentes) serão negociados contratos por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos. Para os demais, a negociação será por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos. No caso da biomassa, a negociação também será diferenciada por Custo Variável Unitário (CVU) igual a zero ou diferente de zero.
No caso de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, como combustível principal, assim como lodos de estações de tratamento de esgotos serão enquadrados como empreendimentos termelétricos a biomassa. A fonte solar não foi incluída.
Os interessados terão até às 12h, do dia 28 de fevereiro para requererem o cadastramento e a habilitação técnica dos projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e encaminhamento de documentos.
Portal Jornal da Energia