Saneamento básico terá investimento de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033
December 10, 2013 | Categoria: Engineering
Rodrigo Louzas, do Portal PINIweb
Os serviços de saneamento básico são abordados em quatro componentes no projeto: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) terá aporte de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, de acordo com portaria publicada na última sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). O plano, instituído pelo Artigo 52 da Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País nos próximos 20 anos.
O Plansab prevê alcançar nos próximos 20 anos 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana. Além disso, quanto ao esgotamento sanitário, o plano prevê alcançar os 92%, sendo 93% na área urbana. Quanto aos resíduos sólidos, o Plansab prevê a universalização da coleta na área urbana e a ausência de lixões ou vazadouros a céu aberto em todo o País. A meta para águas pluviais, por sua vez, é a redução de 11% dos municípios em que ocorrem inundações ou alagamentos.
Pela portaria, o plano será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de resultado e de impacto previstos.