Para diretor da Aneel, qualidade será preponderante na renovação das concessões das distribuidoras
November 29, 2013 | Categoria: Energy
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, do Rio de Janeiro, Regulação e Política
A renovação das concessões das distribuidoras de energia deve envolver o fator da qualidade no serviço oferecido. A opinião é de André Pepitone, diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo ele, apesar da decisão ser do poder concedente, no caso o governo federal, a presunção é de que se renove a concessão para um concessionário que faça uma boa gestão ou que tenha que alcançar metas. Pepitone participou nesta sexta-feira, 29 de novembro, da Reunião de altos executivos do Cier, realizada no Rio de Janeiro (RJ). "A qualidade é um fator preponderante, é um dos pontos que estão em discussão", explica.
Ainda de acordo com o diretor, a agência já forneceu todos os dados das distribuidoras para análise do governo. São dados reunidos a partir dos índices de qualidade e informações que a agência tem, que englobam não apenas interrupções no fornecimento de energia, mas outros temas como demora no atendimento telefônico, e do âmbito econômico-financeiro, como o nível de endividamento. “Todo esse rol de informações já foram enviadas ao ministério, apresentamos todo o arcabouço”, comenta.
Pepitone ressalta que ao enviar essas informações para o governo, a Aneel também incluiu vários dados das distribuidoras que não estão enquadradas no processo, a fim de que o governo possa traçar um comparativo entre as empresas. "Tem que ter na mesa todos os elementos que impactam na decisão que se vai formular", aponta. A Aneel fazia parte de um grupo de estudo criado pelo governo para o assunto.
Apesar do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, ter declarado essa semana que o assunto ainda não era urgente, o diretor da Aneel revelou que em julho de 2014 vence a concessão da Hidropan (RS), o que leva o governo a ter que definir logo as diretrizes da renovação. "É a primeira vez que o governo vai se deparar com essa questão", diz o diretor.
Ele lembra que ao contrário do processo de renovação de concessões da geração e transmissão, a renovação das distribuidoras não trará redução de tarifa para o consumidor, já que as distribuidoras já passam por processos de revisão ao longo dos anos.