Pernambuco: Leilão solar é marcado para 14 de fevereiro
November 04, 2013 | Categoria: Engineering
Por Natália Bezutti
O Estado de Pernambuco marcou para 14 de fevereiro de 2014 o leilão para contratação de energia solar, que irá reverter às empresas participantes da licitação a diferença que é paga a mais pela energia solar em ICMS, na venda de seus produtos. O leilão, denominado PE Sustentável A-1, estava programado para ocorrer ainda em 2013, com a previsão de ofertar 180MW, em lotes de 60MW por três anos consecutivos até 2016.
Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Livre (CCEALs) na modalidade disponibilidade, com início de suprimento de energia elétrica em 1º de maio de 2015 e prazo de vinte anos. O início de suprimento poderá ser postergado em 12 meses, no caso de o empreendimento apresentar comprovação de índice de conteúdo local.
O preço da energia contratada será expresso em reais por megawatt hora e reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os empreendimentos deverão estar localizados inteiramente em Pernambuco. E o cadastramento e a habilitação técnica dos respectivos projetos deverá ser realizado até às 12 horas do dia 3 de fevereiro de 2014. Os agentes compradores devem ser empresas do polo industrial da Pernambuco.
Segundo havia adiantado o secretário-executivo de Energia de Pernambuco, Eduardo Azevedo, a secretaria já havia recebido a manifestação de interesse das indústrias para aquisição de 300 GWh por ano em energia solar.
Na definição dos lotes de energia associados a um determinado lance, deverão ser considerados o consumo interno do empreendimento e as perdas elétricas até o centro de gravidade do Submercado Nordeste, nos termos da sistemática do leilão.
O agente comercializador será escolhido por meio de certame específico e contratado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos para gerir o leilão, representar os agentes vendedores e compradores perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).