Prefeitura pede por mais qualidade em projetos
October 28, 2013 | Categoria: Engineering
SindusCon-SP
A secretária municipal de Licenciamento, Paula Maria Motta Lara, deixou claro durante o seminário “Legalização de Empreendimentos do Município de São Paulo”, promovido em 22 de outubro pelo SindusCon-SP em conjunto com a prefeitura da Capital, que projetos incompletos não serão mais aceitos.
“É preciso uma mudança de cultura e isso exige a participação de todos: empreendedores, profissionais, usuários, governo e sociedade. Temos de acabar com essa história de protocolar projeto para guardar lugar na fila”, afirmou, ao ressaltar que o diálogo travado durante eventos como este é essencial para se chegar a um consenso. “Exigir mais qualidade nos projetos é fundamental para que o trabalho de aprovação ganhe celeridade”, disse.
Paula anunciou que trabalha com uma meta para reduzir prazos até o final de 2014. “Temos como meta de aprovação, para um projeto que não contenha as complexidades da NR3, 90 dias”, detalhou.
Segundo a secretária, desde a criação do órgão, diversas ações já foram diagnosticadas, com uma redução considerável no volume de processos, e o momento é muito favorável. “Exemplo dessa disposição é que uma parte do Depave (Departamento de Parques e Áreas Verdes) se juntou ao Decont (Departamento de Controle da Qualidade Ambiental). A comunicação entre esses dois organismos já promove agilidade no processo”, disse.
Ela informou que o segundo passo é a informatização e integração dos cadastros urbanísticos e a revisão e criação de novos procedimentos internos, impondo prazos. “Internamente, já ganhamos muito com essa junção.”
Na abertura do evento, Paula apresentou o novo modelo de gestão criado para acelerar o processo de análise e aprovação de projetos. Além de apontar os principais problemas que estão na mira de sua equipe, a secretária ressaltou alguns avanços, como a criação de uma subcomissão específica para análise integrada de empreendimentos voltados para a Habitação de Interesse Social. O grupo é integrado por quatro secretarias (Licenciamento, Verde e Meio Ambiente, Infraestrutura Urbana e Habitação). “Agora aguardamos que alguém protocole um projeto. Ainda não tivemos a oportunidade de testar o modelo”, declarou.
Questionada com relação à implantação do sistema de licenciamento eletrônico, que já deveria ter sido reativado, Paula reconheceu que também se sentiu frustrada. “Foi uma grande decepção para mim, não esperava. Mas temos muito trabalho pela frente, como revisar o Código de Obras, que é de 1992, e compatibilizar o sistema municipal de HIS com as regras do Minha Casa, Minha Vida.”
Experiência – Ao abrir o seminário, o presidente do sindicato, Sergio Watanabe, elogiou o trabalho da secretária e assegurou que ela pode contar com o apoio do SindusCon-SP neste grande desafio. “Acreditamos na sua experiência e desejamos sucesso na implantação da secretaria.”
Também participaram da abertura o vice-presidente de Imobiliário, Odair Senra; o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira; e o superintendente de Planejamento da CET (que representou o secretário municipal de Transportes, Gilmar Tato), Ronaldo Tonobohn.
Senra concordou com a secretária sobre a qualidade dos projetos. “Se nós, empreendedores, orientarmos nossos arquitetos a apresentar um projeto mais redondo na prefeitura, com certeza, ganharemos em agilidade.” Segundo Teixeira, já é possível sentir que a cidade está diferente. “Sinto que há uma sinergia entre as secretarias e que a cidade vai ganhar com isso. Precisamos cuidar do meio ambiente, sem atrapalhar o desenvolvimento da cidade”.
Em seu pronunciamento, Tonobohn destacou que é de interesse da Secretaria de Transportes agilizar o processo de aprovações, com seriedade e transparência. “Sugiro que o Ministério Público seja convidado para as próximas edições do evento, o que enriqueceria ainda mais o debate”, acrescentou.
Nos próximos dias de evento (29/10 e 5/11), o público assistirá a apresentações técnicas das secretarias municipais de Licenciamento, do Verde e do Meio Ambiente; de Transportes e de Desenvolvimento Urbano. Esta última foi integrada ao grupo este ano, e fará uma apresentação sobre os temas outorga onerosa e transferência de potencial construtivo. Outra novidade: neste ano a Cetesb irá dividir um painel com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, com o objetivo de esclarecer quais são as responsabilidades de ambas dentro do sistema de aprovação de projetos.