Governo de São Paulo tenta reverter liminar que impede a construção de projeto para casas populares no centro da cidade
October 17, 2013 | Categoria: Engineering
Rodrigo Louzas, do Portal PINIweb
O governo de São Paulo anunciou nesta semana que está tentando reverter a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu o projeto de construção de 20,2 mil casas populares no centro da cidade. Batizada de Casa Paulista, a iniciativa, que terá aporte de R$ 4,6 bilhões, deve ser feita por Parceria Público-Privada (PPP).
Deferida pelo TJ-SP em 26 de agosto, a proposta foi suspensa a pedido do promotor Maurício Ribeiro Lopes, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital. "Foi um projeto decidido de cima para baixo sem nenhuma participação dos afetados. Somos contrários à forma como está sendo conduzido, não à proposta em si", afirma Maurício.
A iniciativa do Governo do Estado, que tem a Prefeitura de São Paulo como conveniada, pretende construir imóveis residenciais em zonas especiais de interesse social (Zeis). O público-alvo são famílias com renda bruta mensal de até 16 salários mínimos mensais (R$ 10.848). Caso seja aprovado, o projeto prevê a construção de prédios residenciais nos bairros de Barra Funda, Liberdade, Brás e Bom Retiro.