Izabella Teixeira defende mudanças no licenciamento e critica politização
October 17, 2013 | Categoria: Energy
Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Meio Ambiente
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu de maneira enfática mudanças que transformem o processo de licenciamento ambiental em instrumento estruturante e de caráter técnico, para fazer face aos desafios de crescimento do país. "A gente tem que tirar a politização e trabalhar na transparência das instituições como início de mudança do licenciamento. Não é nem aperfeiçoamento, não é modernização, é mudança. As pessoas têm medo de falar a palavra", disse para uma platéia de executivos e técnicos que participaram do 1º Encontro do Fórum do Meio Ambiente do Setor Elétrico em Brasília.
Izabella observou que cerca de 80% das decisões relacionadas ao licenciamento na área federal estão ligadas a questões sociais e humanas, e que as análises relacionadas a problemas ecológicos representam em torno de 20%. "Há uma inversão. As pessoas estão jogando dentro do licenciamento questões que podem ser resolvidas antes do processo. As condicionantes do licenciamento expressam isso", argumentou a ministra. Ela também foi firme ao cobrar aperfeiçoamentos no planejamento energético do governo, ao destacar que essa é uma obrigação de quem pensa o setor elétrico, e não da área ambiental. Em relação às mudanças, foi bem clara, ao afirmar que elas não serão uma coisa trivial, pois o país passou as décadas de 1980 e 1990 criando legislação e gerando jurisprudência sobre aspectos ligados à questão ambiental. Para a ministra, a variável ambiental é importante na busca por alternativas de geração de energia elétrica no Brasil, mas não se limita à discussão do licenciamento. Ela lembrou que o processo de discussão conduzido por pessoas com interesses políticos dentro do próprio governo levaram ao isolamento do Ministério do Meio Ambiente e à divisão de órgãos ambientais, hoje polarizados entre fiscalização e licenciamento. "Todo o resto da política ambiental no Brasil foi secundarizado em função dessa ação política. Então isso é uma deformação inaceitável do sistema de gestão ambiental, que era considerado um dos maiores sistemas do mundo", disse. Ela elogiou a mudança de cultura do setor elétrico, que passou da simples oposição à discussão de alternativas para mudar o processo de licenciamento, em referência à proposta do Fórum de criação de um balcão único de atendimento, com a participação de todos os órgãos governamentais envolvidos na avaliação dos impactos dos projetos. Acrescentou que os próprios órgaos ambientais têm se mobilizado para que as mudanças aconteçam e alertou que essa não é mais uma discussão interna e, sim, do meio ambiente com a sociedade. "É importante que o setor esteja propondo não só mudanças nos prazos, nos arranjos institucionais, no sistema de governança, na própria preocupação de integrar que pode ser feita virtualmente com o uso da tecnologia da informação; na questao de você se apropriar de um novo modelo para operar administrativamente suas rotinas, seus procedimentos, suas normas", afirmou. Izabella Teixeira já havia destacado algumas questões de fundo, como o fato de que não é possivel mudar sem considerar a sociedade como parte da tomada de decisão na construção da politica ambiental. Da mesma forma, disse a ministra, não dá para achar que o Ministério Público não vai atuar, nem que simplesmente juntar culturas institucionais num único balcão e com um só comando vai resolver o problema. "Mas entendo que temos uma oportunidade, sim, importante, estratégica, no Brasil, de discutirmos os instrumentos da Politica Nacional de Meio Ambiente, dentre eles o licenciantneo ambiental", emendou. O encontro do Fórum também recebeu com convidado o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que destacou o esforço para a implantação dos grandes projetos hidrelétricos na região amazônica. Zimmermann lembrou que esses empreendimentos somam cerca de 20 mil MW e destacou ainda os desafios de licenciamento de linhas de transmissão, que atravessam regiões baixo indice de desenvolvimento, ondem aparecem demandas sociais que aumentam o custo dos empreendimentos. O secretário disse que em cada projeto há aspectos que devem sem considerados, com a situação de quilombolas, indígenas e outras populações afetadas, mas acrescentou que "se quiser considerar que o setor elétrico tem que resolver todas as distorções de um pais em desenvolvimento, voce acaba inviabilizando" a obra. "Um dos desafios maiores que talvez o setor eletrico tenha é trabalhar esse lado, evoluir essas condicionantes que os orgãos ambientais colocam, porque isso mutas vezes vira uma baita arma jurídica para questionamentos", afirmou.