Encarecimento da outorga pode inviabilizar projetos
October 10, 2013 | Categoria: Engineering
Outorga mais cara
Quando a prefeitura lançou a minuta do Plano Diretor para consulta pública, uma das questões mais criticadas foi o custo da outorga onerosa. "Num primeiro momento, a minuta tinha apresentado um valor muito alto para a outorga, absolutamente impraticável. Agora [na versão final entregue à Câmara] esse valor foi corrigido", afirma Adriana Levisky, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA).
O mercado de forma geral ainda tenta entender as novas regras, mas já é consenso de que a outorga ficará, sim, mais cara. Para Karla Itri, gerente de projeto da Marques Construtora, o aumento do custo pode mesmo chegar a inviabilizar algumas obras. "O cálculo da outorga em si não deve mudar, o que vai mudar é o coeficiente do fator de planejamento, que é determinado pelas regiões da cidade. Em alguns lugares, ele era maior e em outros, menor", detalha Karla Itri. "Recentemente, protocolamos um projeto com base no fator antigo e pagamos R$ 170 mil de outorga. Fizemos também o cálculo considerando as novas regras, e vimos que o valor subiria para mais de R$ 1 milhão, além de perder potencial construtivo."
Apesar do encarecimento, Adriana Levinsky explica que a proposta do cálculo da outorga prevê que, se o coeficiente de aproveitamento for 4,0, por exemplo, quanto mais perto se chegar de 4,0, mais barato será o valor do metro quadrado. "Isso é uma maneira de estimular a utilização do coeficiente máximo nas áreas onde a Prefeitura tem intenção de adensar. Neste sentido, o Plano está correto", complementa a arquiteta.
Ela ressalta, porém, que faltam benefícios relacionados à outorga onerosa para a criação de edifícios mistos. "A outorga poderia beneficiar mais ainda os empreendimentos de uso misto. A grande questão que deveria estar sendo tratada neste momento, em relação à forma de ocupar a cidade, são os empreendimentos mistos, mas isso de maneira nenhuma está sendo estimulado no Plano", analisa.
O Plano Diretor Estratégico tramita atualmente na Câmara dos Vereadores de São Paulo e ainda pode sofrer alterações.