Geração distribuída fotovoltaica pode movimentar R$ 5,7 bi em investimentos
November 24, 2014 | Categoria: Energy
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, PeD e Tecnologia
Ainda incipiente no país, mas já liberada pela resolução 482/ 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica, a geração distribuída fotovoltaica projeta para 2023 uma capacidade instalada de 835 MWp com geração de 126 MW médios. Caso a orientação do Conselho Nacional de Política Fazendária de aplicar impostos sobre a operação de mútuo não fosse adotada, a GD poderia movimentar até R$ 5,7 bilhões em investimentos. O número está em nota técnica produzida pela Empresa de Pesquisa Energética que aprofundou os estudos já elaborados em outra nota técnica publicada em 2012, que mostrava a viabilidade da fonte solar.
A orientação do Confaz reduz os investimentos para R$ 3,6 bilhões, cerca de 60% menor que o resultado inicial, para um universo de instalação de 161 mil painéis fotovoltaicos. Nesse cenário também haveria a economia na contratação de R$ 518 milhões em 2023 e os consumidores teriam uma redução de R$ 1,4 bilhão nesse ano. Seriam gerados em torno de 1,5 mil empregos diretos e 2,4 mil indiretos, de alto valor agregado. A nota mostra que essa orientação do Confaz, apesar de aumentar a arrecadação dos estados - o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é estadual - torna a geração distribuída menos atrativa e faz demorar a sua inserção na matriz brasileira. No outro cenário, os estados tem a perda de arrecadação reduzida.
A nota produzida pela EPE alerta que é necessário levar em consideração todos os cenários existentes, uma vez que apesar de apontarem para sinalizações claras, aspectos de custos e benefícios tributários merecem atenção. No cenário em que há a arrecadação maior, o estado ganha. Já no outro, há um ganho para o consumidor, e a consequente perda de arrcadação do estado. O desenvolvimento tecnológico é outro campo que viria a reboque de um deslanche dessa geração de energia.
Também é necessário que se faça um estudo da cadeia industrial solar fotovoltaica, de modo que se mapeie a possibilidade da realização de etapas produtivas no país. Os entraves e desafios também devem ser valorados. Existe também a possibilidade que a fonte solar seja usada de modo a suprir os sistemas isolados por meio de leilões complementares.