Aneel abre audiência para simplificar análise de projetos básicos de PCHs
October 15, 2014 | Categoria: Energy
Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política
A simplificação da análise de projetos básicos de PCHs é tema de uma audiência pública que será realizada entre os dias 16 de outubro a 17 de novembro. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 14 de outubro, em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. A meta é de agilizar a análise dos projetos e incentivar os agentes a investir nesse tipo de empreendimento. A sessão presencial será realizada no dia 13 de novembro.
De acordo com o relator do processo, José Jurhosa Júnior, a proposta que será colocada em discussão pública inclui a simplificação e a sinalização entre a convergência de garantia física desses empreendimentos e a sua geração efetiva. Segundo estudo apresentado pela área técnica da Aneel, as PCHs monitoradas entre 2002 e 2013 nunca geraram acima de sua garantia física, ficou com um volume 18% menor, mesmo tendo nesse período se verificado anos com MLT até 50% acima da média, em uma região do país.
Em sua defesa, o presidente da AbraPCH, Ivo Pugnaloni, reconheceu esse fator mas destacou ainda que mesmo grandes hidrelétricas apresentaram o mesmo desempenho ou pior. Entre outras, ele citou a UHE Três Marias (MG - 396 MW) com uma geração 18% menor e a UHE Sobradinho (BA - 1.050 MW) com geração 32% menor que a sua garantia física.
Entre as propostas estão a desvinculação da exigência inicial de licenciamento ambiental e de declaração de recursos hídricos para a análise do projeto básico. Contudo, para a outorga ficarão mantidas essas exigências. Além disso, podem ser incluídas nas discussões a contratação das PCHs diretamente por distribuidoras na modalidade de geração distribuída, um fato que não é possível por conta do atual patamar do valor de referência, considerado baixo para esse tipo de empreendimento.
O diretor André Pepitone da Nóbrega destacou que poderá ser incluído ainda um prazo para a análise, entre 12 ou 18 meses. A meta seria a de evitar o prolongamento do processo de análise, ao lembrar que há um projeto básico de 2005 na Aneel, onde o empreendedor teve que aportar as garantias financeiras para o andamento do processo. Segundo cálculos da Aneel, os projetos que estão na agência somam cerca de 6 mil MW médios de energia dentre uma potência instalada de 9,8 GW.