Aécio Neves aposta em modelo setorial com regras estáveis e incentivos a fontes renováveis
September 08, 2014 | Categoria: Energy
Mauricio Godoi, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política
O plano de governo do candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, ainda não foi lançado oficialmente. Por enquanto, a campanha tem como base diretrizes estabelecidas por área de atuação. No setor de eletricidade, que está sob a área de sustentabilidade e que aponta os caminhos para toda a matriz energética, o principal foco de um governo tucano será o incentivo a uma economia de baixo carbono com a reorientação da matriz para moldes mais modernos, onde se promete fortalecer o tripé planejamento, gestão e regulação.
Sem detalhar cada um dos itens, a lista de diretrizes soma 31 pontos. Especificamente para a eletricidade são ressaltados sete pontos com destaque para o incentivo às fontes de geração eólica e solar. Outro destaque dado é a implementação de programas de eficiência energética e conservação de energia em todos os setores. E ainda, sob o âmbito da resolução 482/2012 da Aneel, o programa deverá conter políticas de incentivo às distribuidoras e geradoras elétricas para a instalação de geração distribuída a gás natural e cogeração e à microgeração distribuída aos consumidores residenciais por meio da eólica e solar.
Em termos gerais, a proposta do partido inclui ainda formas de viabilizar novas fontes financiamentos para o investimento e expansão do sistema elétrico nacional. É citada como meta a redução do risco regulatório no setor e ao mesmo tempo o fortalecimento da governança corporativa nas estatais, tanto a Eletrobras como a Petrobras, com o estabelecimento de metas e políticas de gestão.
Além disso, outro ponto que as diretrizes cita é a elaboração e cumprimento de prazo factível para a realização dos leilões de energia. O plano de governo do candidato ainda não tem data definida para ser lançado. Segundo a assessoria de imprensa da campanha de Aécio Neves, a previsão inicial é de que o documento seja de conhecimento público na semana entre os dias 7 e 13 de setembro.