LER: BNDES define condições de financiamento para projetos solares
August 12, 2014 | Categoria: Energy
Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Investimentos e Finanças
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social definiu as regras de financiamento de projetos solares fotovoltaicos, que participarão do leilão de energia de reserva marcado para 31 de outubro. O BNDES estabeleceu uma nova metodologia de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos. Poderão ser financiados projetos vencedores que incluam equipamentos produzidos no Brasil e cadastrados segundo a nova metodologia.
Poderão ser usados recursos das linhas do Fundo Clima até 15% do valor do módulo ou sistema fotovoltaico e Finem, até 65% desse valor. Em ambos os casos, quanto maior a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos realizados no Brasil, maior será a participação do banco de fomento.
O BNDES Finem tem custo de TJLP, que está em 5% ao ano, e o Fundo Clima, de 0,1% ao ano. Além do custo financeiro, estão embutidos a remuneração básica do banco de 1% ao ano, a taxa de risco de crédito - que varia de 0,4% a 2,87% ao ano -, taxa de intermediação, de 0,5%; e a remuneração do agente financeiro, no caso de operação indireta.
A nova metodologia estabelece regras específicas para o credenciamento, na linha BNDES Finame, de equipamentos dotados de tecnologia fotovoltaica, com a exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implentação do plano. Com isso, essa metodologia deixa de considerar a apuração do índice de nacionalização, tradicionalmente calculado com base no peso e no valor do equipamento, como critério de credenciamento.
Segundo o BNDES, as novas regras inovam ao oferecer alternativas flexíveis de nacionalização, com uma relação mínima de componentes e processos produtivos exigidos para o credenciamento e manutenção no credenciamento informatizado de fabricantes. Há também uma relação de itens eletivos, que incentivam e premiam o aumento do conteúdo nacional, acrescentou o banco.