Associações articulam política específica para renováveis
July 17, 2014 | Categoria: Energy
Por Maria Domingues – Jornal da Energia
As associações que representam as fontes renováveis alternativas articulam a formatação de uma política específica de fomento. As discussões já começaram e a ideia é reunir as principais demandas de cada um dos segmentos em um projeto de lei, que deverá ser apresentado na próxima legislatura.
A presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Mello, foi convidada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) para capitanear essa articulação entre as associações. A executiva participou nesta quarta-feira do IV Ecoenergy, em São Paulo.
A ideia, explicou Elbia, é retomar um projeto de lei de autoria do petista, de 1997, que não chegou a completar a tramitação no Congresso e "caducou". Paralelo a este, Edson Duarte (PV-BA) também está elaborando uma proposta para renováveis. A expectativa, explicou a executiva, é que os dois parlamentares unam forças para criação de um único PL.
Os trabalhos ainda são recentes - o convite foi feito em junho pelo deputado - mas Elbia já elencou três pontos que devem receber uma atenção especial do setor eólico: microgeração, cobrança do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi) e a questão tributária.