Fórum de secretários de energia forma grupo para modificar MP 579
September 24, 2012 | Categoria: Energy
Milton Leal, da Agência CanalEnergia, de São Paulo, Regulação e Política
O Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia realizou nesta segunda-feira, 24 de setembro, uma reunião, em São Paulo, para discutir os impactos da Medida Provisória 579 nas unidades da federação.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Energia de São Paulo, ficou definida a criação de um grupo representante do Fórum para ir a Brasília ainda nesta semana conversar com a Agência Nacional de Energia Elétrica, o Ministério de Minas e Energia e o Congresso Nacional. Um dos objetivos desse encontro é negociar a extensão do prazo de 15 de outubro, estipulado pelo governo federal para as concessionárias confirmarem o interesse na renovação das concessões do setor elétrico.
"Temos a clareza que reduzir o preço da energia é importante para as famílias, as indústrias e o comércio. Mas isso precisa ser feito de modo que não penalize os Estados", disse o secretário de energia de São Paulo, José Aníbal, que presidiu a reunião.
Segundo Aníbal, o padrão de negociação dos Estados com o governo federal está sendo definido agora. "Com essa reunião de hoje pudemos obter uma convergência de opiniões. A maioria dos Estados não tem concessão vencendo, mas todos são afetados pela queda de receita com o ICMS, que incide sobre a arrecadação da fatura de energia elétrica", lembrou. De acordo com o secretário, o Estado de São Paulo poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 1 bilhão por ano em ICMS.
Além de representantes de oito Estados, o encontro contou com a presença do deputado federal Arnaldo Jardim. Após a reunião, todos foram recebidos pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.