Destinação da energia para mercado cativo preocupa, diz Anace

September 12, 2012 | Categoria: Energy

Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre 
O destino da energia gerada pelas concessões que serão renovadas por meio da Medida Provisória pode afetar o Mercado Livre. De acordo com Carlos Faria, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia, o teor do pacote a princípio preocupa. "A destinação final da energia das concessões preocupa porque parece que ela vai só para as distribuidoras, o que significa dizer que ela não vai para o mercado livre, o que faz com que ele diminua de tamanho", explica. O anúncio de renovação das concessões foi feito pela presidenta Dilma Roussef nesta terça-feira, 11 de setembro.

Lembrando que o ambiente de contratação livre já teve a sua expansão prejudicada em 2004, quando foi definido o modelo regulatório, Faria salienta que quer examinar melhor a medida provisória para que se dissipem as dúvidas. "Se isso acontecer, é um fator importante de redução do mercado livre. É bom olhar o detalhamento, a gente ainda não sabe como vai ser essa medida", adverte.

O presidente da Anace também alertou que  o consumidor precisa estar atento ao valor total da redução alcançada para cada tipo de cliente, uma vez que o anúncio indica que a base amostral é a do ambiente de contratação regulada. "Num primeiro momento, o consumidor tem a redução de custo. Quando se anuncia que vai ter redução na indústria de 28%, ela está baseando isso em que patamar, o do mercado livre ou cativo?", indaga.

Faria elogia a atitude da presidenta Dilma Roussef, ressaltando que ela cumpriu o que havia prometido ao setor. " As concessões estão vencendo e ela apresentou uma proposta de antecipação dessas concessões, além de ter retirado os encargos que há muito não tinham justificativa de ser", conclui.