Governo Federal lança pacote de R$ 133 bilhões para concessões de rodovias e ferrovias
August 17, 2012 | Categoria: Engineering
Aline Rocha
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (15) um pacote de concessões de R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias. O Programa de Investimentos em Logística tem o objetivo de aumentar os investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes nos próximos anos. De acordo com o anúncio, o pacote de aeroportos e portos será lançado em uma próxima etapa.
Do total, R$ 91 bilhões serão destinados à construção de rodovias, enquanto R$ 42 bilhões serão usados na duplicação e construção de novas rodovias. Parte deste pacote, R$ 79,5 bilhões, será aplicada nos próximos cinco anos. O restante, de acordo com o governo, vai ser investido nos próximos 25 anos.
O planejamento e acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), também criada pelo governo federal nesta quarta-feira.
No caso das rodovias, nove trechos serão contemplados com o pacote de concessão, em um total de 7,5 mil km. Estão no grupo rodovias de Minas Gerais, Goiás, e Bahia. O vencedor de cada um dos certames será o que aceitar a menor tarifa pelos seus serviços. Com isso, o governo pretende que o dinheiro pago pelo concessionário para explorar o serviço se concentre na redução da tarifa e na maior velocidade das obras.
Nos primeiros cinco anos, o concessionário terá que concentrar seus investimentos na conclusão das obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não será permitida a instalação de pedágios em áreas urbanas e a cobrança da tarifa só deverá acontecer quando as obras estiverem 10% concluídas.
Para as ferrovias, serão feitas parcerias público-privadas em 12 trechos, que somam 10 mil km. Na lista, estão trechos no estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Neste modelo, o governo federal ficará responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.
Com isso, a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, vai comprar a capacidade integral de transporte, fazendo a oferta pública dessa capacidade para aqueles que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário.
A apresentação completa do pacote pode ser acessada no site do Ministério dos Transportes.